Termos e Condições

Denominação social: Nelson & Carla Louro Lda

NIPC: 513070389

Sede: Rua Dr. Alberto Martins dos Santos, n.º 4, 2540-087 Bombarral, Portugal

Email: geral@chocolatesdomjose.com | Telefone: +351 912 630 054

Os produtos comercializados são chocolates artesanais e produtos gourmet. Todos os preços indicados no Site são em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor (23%).

A Empresa reserva-se o direito de alterar preços e disponibilidade a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço aplicável a cada encomenda é o vigente no momento da finalização da mesma.

As encomendas são efetuadas online através do Site. O pagamento é processado pelo prestador de serviços EasyPay (Pagamentos Online Unipessoal, Lda) e podem ser disponibilizados os métodos: MB WAY, Multibanco e Cartão de Crédito/Débito (Visa/Mastercard), consoante a configuração ativa.

A encomenda só é considerada confirmada após boa cobrança do pagamento. O cliente recebe confirmação por email.

Para cada encomenda paga é emitida uma Fatura-Recibo eletrónica através do sistema certificado de faturação Moloni e enviada por email para o cliente.

Caso pretenda fatura com NIF, deve indicá-lo no momento da finalização da encomenda. Não é possível alterar o NIF após emissão da fatura.

Os produtos são expedidos para Portugal Continental e internacionalmente, através das transportadoras GLS e CTT. O prazo de entrega habitual é de 3 a 7 dias úteis após confirmação do pagamento.

Os portes de envio são calculados com base no peso da encomenda e apresentados antes da finalização da compra. Para Portugal Continental são gratuitos em encomendas de valor igual ou superior a €100; para encomendas internacionais os portes são sempre cobrados, sem limiar de gratuitidade. A Empresa não é responsável por atrasos imputáveis às transportadoras.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de justificação. Contudo, este direito não é aplicável a bens que, pela sua natureza, sejam suscetíveis de deterioração ou expiração rápida, como é o caso de produtos alimentares perecíveis (chocolates artesanais), nos termos do art. 17.º, n.º 1, alínea d) do referido diploma.

Caso o produto seja entregue danificado ou em desconformidade, o cliente deve contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção, através de ${COMPANY.email}, anexando fotografias do problema.

Em casos de defeito de fabrico ou erro na expedição, comprometemo-nos a substituir o produto ou reembolsar o valor pago, sem custos adicionais para o cliente, no prazo de 14 dias.

Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logótipos, marca Chocolates Dom José) são propriedade da Empresa ou licenciados à mesma, protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização escrita.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Lista atualizada disponível no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt. Pode ainda recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede da Empresa, com expressa renúncia a qualquer outro.

Para questões relacionadas com os presentes Termos ou com encomendas, contacte-nos em geral@chocolatesdomjose.com ou +351 912 630 054.