Política de Privacidade

Última atualização: 19 maio 2026

A Nelson & Carla Louro Lda (NIPC 513070389), com sede em Rua Dr. Alberto Martins dos Santos, n.º 4, 2540-087 Bombarral, Portugal, sob a marca Chocolates Dom José, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website https://chocolatesdomjose.com, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

Nelson & Carla Louro Lda — NIPC 513070389

Morada: Rua Dr. Alberto Martins dos Santos, n.º 4, 2540-087 Bombarral, Portugal

Email para questões de privacidade: geral@chocolatesdomjose.com

Telefone: +351 912 630 054

2. Dados recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais: nome, email, telefone, NIF (se fornecido para fatura), morada de entrega, conteúdo de mensagens enviadas pelo formulário de contacto, e dados de pagamento (processados diretamente pelo prestador EasyPay — não armazenamos dados de cartão).

3. Finalidades e fundamento legal

Processamento de encomendas e gestão da relação contratual (execução de contrato, art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).

Emissão e envio de faturas (cumprimento de obrigação legal fiscal, art. 6.º, n.º 1, al. c) RGPD).

Comunicação com o cliente sobre o estado da encomenda (execução de contrato).

Resposta a pedidos enviados via formulário de contacto (interesse legítimo / consentimento).

4. Subcontratantes e partilha de dados

Para prestar os nossos serviços partilhamos dados estritamente necessários com: EasyPay (processamento de pagamentos), Moloni (emissão de faturas certificada), prestadores de email/SMTP (envio de confirmações), e operadores logísticos (entrega). Estes subcontratantes estão obrigados a tratar os dados em conformidade com o RGPD.

5. Transferências internacionais

Não transferimos dados para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), salvo quando os subcontratantes (ex. serviços de email) o façam ao abrigo de garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

6. Prazos de conservação

Dados de encomendas e faturação: 10 anos (obrigação legal fiscal — art. 123.º CIRC).

Dados de contacto (formulário): até 2 anos após o último contacto, salvo solicitação anterior de eliminação.

7. Direitos do titular dos dados

Tem direito a aceder, retificar, apagar (direito ao esquecimento), limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como à portabilidade. Para exercer estes direitos contacte-nos em ${COMPANY.email}.

Tem ainda direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

8. Cookies

O nosso Site não utiliza cookies de rastreamento de terceiros nem ferramentas de marketing. Apenas é utilizado armazenamento técnico local (localStorage) para guardar a sua preferência de idioma e o conteúdo do carrinho — estes não constituem cookies sujeitas a consentimento.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo ligação HTTPS encriptada (TLS) e acesso restrito a pessoal autorizado.

10. Alterações

A presente política pode ser atualizada. A versão em vigor estará sempre publicada no Site, com indicação da data da última atualização.

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